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Lei Federal nº 14.191 de 03/08/2021 - Inclui o capítulo V-A, na Lei 9394/96, que trata da Educação Bilíngue para Surdos

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Decreto nº 28.302, de 21/11/1989 - Institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo

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Resolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

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Resolução CNE/CEB nº 1, de 05/07/2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

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Decreto nº 54.452, de 10/10/13 - Institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de SP - Mais Educação

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Resolução CME nº 03/2021 - Dispõe sobre procedimentos de flexibilização curricular nas Unidade escolares da Rede Municipal de Ensino

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Resolução CME nº 04/2021 - Alterações do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede

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Portaria nº 8.824, de 30/12/2016 - Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação o ?PROJETO REDE?

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Instrução Normativa SME nº 18, de 18/04/2022 - Dispõe sobre a alteração do regimento educacional das unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS da rede municipal de ensino

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Edson Silva - Ensino e sociodiversidades indígenas: possibilidades, desafios e impasses a partir da Lei 11.645/2008

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72ª Mentoria (05/09/2022) - ATPCG e ATPCA

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São Paulo (SP), Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica - Currículo da cidade: considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo

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Live sobre o Edital do Concurso da Prefeitura de São Paulo (2023)

Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002 - Dispõe sobre a língua brasileira de sinais - Libras e dá outras providências

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Mentoria (15/09/2022) - Como melhorar a relação interpessoal da minha equipe escolar

Parecer CNE/CEB nº 2/2007 de 31/01/2007 - Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

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Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11/09/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

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CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED), UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Frente de Trabalho da Base Nacional Docente - Referenciais Profissionais Docentes para Formação Continuada. Brasília: Consed/ Undime/MEC, 2019

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CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED), UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) - Anexo Proposta de Matriz de Desenvolvimento Profissional Docente - BNC - Formação Continuada na Prática: Implementando processos formativos orientados por referenciais profissionais. Brasília: Consed/ Undime, 2021

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