Cipriano Carlos Luckesi - Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições

Tesouro da Net - Sir Ken Robinson: A escola mata a criatividade

Sir Ken Robinson: Como escapar da educação do vale da morte

Sir Ken Robinson: Revolução educacional

Educadores Brasileiros (Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando Azevedo)

Prova do Mérito do estado de São Paulo de 2013 comentada.

Sugata Mitra - O fim da escola tradicional

Bernadete Gatti - Formação de professores

Emilia Ferreiro - Importância da criança escrever conforme suas ideias

Emilia Ferreiro - Leitura e escrita na Educação Infantil

Emilia Ferreiro - Cisão entre alfabetização e letramento

Rubem Alves - O aluno, o professor, a escola

Crônicas Educacionais nº.01: Eleições 2014 e o Sebastianismo lusitano

Júlio Groppa Aquino - Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Vasco Pedro Moretto - Educar para competências: o desafio do professor no novo contexto social

José Mario P. Azanha - Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista

José Mario Pires Azanha - Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista

Helenice Maria S. Muramoto - Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador

Educação: Moeda de Troca no Brasil

CINEDUCAÇÃO - Marcelo Gleiser: Entrevista na band

Rosita Edler Carvalho - Educação Inclusiva

A Educação em Tempo Integral, a diversidade cultural e a mediação do professor

Paulo Freire - Pedagogia da Autonomia

UNESCO - Políticas docentes no Brasil: um estado da arte

Dermeval Saviani - História das ideias pedagógicas no Brasil

Luiz Carlos de Freitas - Em Direção a uma Política para a Formação de Professores

Danilo Gandin - O Planejamento como Prática Educativa

José C. Libâneo, João Oliveira e Mirza Toschi - Educação escolar: políticas, estrutura e organização

José Carlos Libâneo - Educação escolar: políticas, estrutura e organização

Jefferson Mainardes - A organização da escolaridade em Ciclos

Luiz Carlos de Freitas - Eliminação Adiada

Anísio Teixeira - A escola pública universal e gratuita

Antônio Flávio Barbosa Moreira - Currículo, diferença cultural e diálogo

Paulo Roberto Padilha - Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógicos

Vitor Henrique Paro - Gestão Democrática da Escola Pública

José Misael Ferreira do Vale - Administração Escolar e Educacional

Ilma Passos Alencastro Veiga - Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível

Lei nº 7.398 de 4-11-198 - Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes

Lei nº 10.261 de 28-10-1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP

Lei Complementar 444 de 27-12-1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista

Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 ? Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Resolução SE nº 45 de 18/08/2014 - Dispõe sobre o tratamento de alunos transexuais e travestis

Lei complementar nº 1.256 de 06-01-2015 - Dispõe sobre o Estágio Probatório para Diretor

Maria Helena G. de Castro - Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais

Sylvia Regina e Maria Auxiliadora - Contribuições das Teorias do Desenvolvimento para a Adolescência

Ruben Klein e Nilma Fontanive - Alguns Indicadores educacionais de qualidade no Brasil de hoje

César Coll - Comunidades de aprendizagem e educação escolar

Vanda M. Ribeiro e Joana B. de Gusmão - Uma análise de problemas e soluções com base no Indique

Maria E. Almeida e Maria da G. Silva - Currículo, tecnologia e cultura digital: web currículo

José M. Moran, Marcos T. Masseto, Marilda A. Behrens - Novas tecnologias e mediação pedagógica

José Carlos Libâneo - Organização e gestão da escola: teoria e prática

Maria da Graça Nicoletti Mizukami - Ensino: as abordagens do processo

Maria Estrela Araújo Fernandes - Progestão: como desenvolver a avaliação institucional da escola?

Dermeval Saviani - Escola e Democracia

Jane M. Castro e Marilza Regattieri - Interação escola família: subsídios para práticas escolares

Maria Lília I. S. Colares - Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos em escolas publicas

Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) - Modelo de Gestão: Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE)

UNESCO - Padrões de competência em TIC para professores diretrizes de implementação

Juliane C. Marçal e José V. de Sousa - Progestão: como promover a construção coletiva do PPP

Maria C. Luiz e Renata M. Nascente - Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais democratica

Izabela Murici e Neuza Chaves - Gestão para Resultados na Educação

Ricardo Chaves de R. Martins - Progestão: como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola

Brasil - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Ana Beatriz Barbosa Silva - Bullying (Conselho Nacional de Justiça)

Rosa Maria Torres - Itinerários pela educação latinoamericana: caderno de viagens

Álvaro Chrispino e Raquel S. P. Chrispino - A mediação do conflito escolar (da classificação dos conflitos aos modelos de mediação.)

Antoni Zabala e Laia Arnau - Como aprender e ensinar competências

Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

São Paulo (Estado) - Plano Estadual da Educação (2014-2024)

São Paulo, Secretaria de Estado da Educação - Programa de qualidade da escola (nota técnica)

São Paulo - Modelo de gestão de desempenho das equipes escolares: ensino integral: caderno do gestor

Ana Maria de A. Moreira - Progestão: como gerenciar os recursos financeiros?

Marina Rodrigues Borges Acúrcio - A gestão da escola

Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Lei Maria da Penha

Parecer CNE/CP nº 8/2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Resolução de 17/06/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e para a Cultura Afro-Brasileira e Africana

Celso Vasconcellos - Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico

Paulo Freire - Pedagogia dos sonhos possíveis

Ladislau Dowbor - Educação e apropriação da realidade local.

José Moran - Os novos espaços de atuação do professor com as tecnologias

4º Passo para uma Gestão Democrática - Os Frutos da Assembleia (Parte 2)

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física (1ª a 4ª série) - Volume 7 (1ª Parte)

MEC - A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o Ensino Fundamental de nove anos

4º Passo para uma Gestão Democrática - Firmar as Assembleias (Parte 1)

José Moran - A aprendizagem de ser educador

Lenise Aparecida Martins Garcia - Transversalidade e Interdisciplinaridade

Jean Piaget - Desenvolvimento e aprendizagem

Daniela Pereira de Moura - Pedagogia de Projetos: contribuições para uma educação transformadora

Daniela Pereira de Moura - Pedagogia de Projetos: contribuições para uma educação transformadora

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Artes (1ª a 4ª série) - Volume 6 (1ª Parte)

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução (1ª a 4ª série) - Volume 1

César Coll - O Construtivismo na sala de aula

Márcia Ângela da S. Aguiar - Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento

Délia Lerner - Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário

MEC - Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade

Antoni Zabala - A Prática Educativa

José Carlos Libâneo - Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos

Délia Lerner - A matemática na escola: aqui e agora

José Carlos Libâneo - Didática

Mário Sérgio Cortella - A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos

José Cerchi Fusari - A construção da proposta educacional e do trabalho coletivo na unidade escolar

São Paulo (Estado) - Instrução 14/01/15 - Dispõe sobre a escolarização de alunos com TEA

São Paulo (Estado), Instrução 14/01/15 - Dispõe sobre a escolarização de alunos com DI

José Contreras - A autonomia de professores

Demétrio Delizoicov e José André Angotti - Metodologia do ensino de Ciências

Roseli Ap. Cação Fontana - Mediação Pedagógica em sala de aula

Naura S. C. Ferreira - Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na cultura

Maria Teresa Eglér Mantoan - Abrindo as escolas às diferenças

Cecília Queiroz e Filomena Moita - Fundamentos sócio-filosóficos da educação

Terezinha Azeredo Rios - Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade

Resolução SE nº 73 de 29/12/2014 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais

São Paulo, Deliberação CEE 77/08 - Orientações dos componentes do ensino fundamental e médio

Maria Helena G. de Castro - Sistemas de Avaliação da Educação no Brasil: avanços e novos desafios

Sandra Zákia Sousa - Conselho de Classe: um ritual burocrático ou um espaço de avaliação coletiva?

BRASIL - Lei 13146 de 6/07/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei Federal nº 13.146, de 06/07/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Maria Celeste da S. Carvalho - Progestão: como construir e desenvolver a conveniência democrática

Mário Sérgio Cortella - Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Brasil, Secretaria de Educação Fundamental - Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998

Terezinha Rios - Ética e Competência

São Paulo (Estado) - Currículo Oficial do Estado de São Paulo

MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa

São Paulo (Estado) - Programa Ler e Escrever e EMAI

São Paulo (Estado) - Diretrizes do Programa de Ensino Integral

Dermeval Saviani - Histórias das ideias pedagógicas no Brasil

Mário Sérgio Cortella e Eugênio Mussak - Liderança em foco

Luiz F. Dourado - Progestão: como promover, articular e envolver as pessoas no processo de gestão

BRASIL - Decreto 6.094 de 24-04-2007 - Dispõe sobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Lúcia Santaella - A aprendizagem ubíqua substitui a educação formal?

José Gimeno Sacristàn e Ángel Pérez Gómez - Compreender e transformar o ensino

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo. Eixos de Formação.

São Paulo (Estado) - Estatuto dos funcionários públicos civis de São Paulo

Antônio Flávio Barbosa Moreira - Currículo, diferença cultural e diálogo.

Tomáz Tadeu da Silva - Documentos de Identidade

Celso Vasconcellos - Avaliação concepção dialética libertadora do processo de avaliação escolar

Secretaria da Educação de SP - Orientações Didáticas de Língua Portuguesa.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Reorganização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Brasil - Lei nº 12.527 de 18-11-11 - Regula o acesso a informações

MEC - Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Idalberto Chiavenato - Introdução à Teoria Geral da Administração

Idalberto Chiavenato - Os primórdios da Administração

Idalberto Chiavenato - Abordagem Clássica da Administração

Idalberto Chiavenato - Abordagem Humanística da Educação

Idalberto Chiavenato - Abordagem Neoclássica da Administração

Brasil - Lei nº 12.527 de 18-11-11 - Regula o acesso a informações

Parecer CNE/CP nº 15/2018 - Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos t

Idalberto Chiavenato - Abordagem Estruturalista da Administração

Idalberto Chiavenato - Abordagem Comportamental da Administração

Idalberto Chiavenato - Abordagem Sistêmica da Administração

Idalberto Chiavenato - Abordagem Contigencial da Administração

Pierre Lévy - Cibercultura

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo (parte 2)

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo (parte 1)

Naura Syria Carapeto Ferreira - Supervisão Educacional para uma escola de qualidade

Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Conselho Nacional de Educação - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Conselho Nacional de Educação - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível

Resolução Nº 3/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Idalberto Chiavenato - Novas abordagens da Administração

Educação e Democracia. A Práxis de Paulo Freire em São Paulo

Lei nº 7853 de 24-10-89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração

Lei de Osasco nº 168 de 16-01-08 - Dispõe sobre o Estatuto, plano de carreira do magistério público

Maria Lúcia de Gonçalves Rezende - A Perspectiva Multicultural no Projeto Político Pedagógico

Telma Weisz - O diálogo entre o ensino e a aprendizagem

CAMPINAS - Lei nº 11.689 de 06-03-03 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros

CAMPINAS - Lei nº 12.501 de 13-03-2006 - Institui o Sistema Municipal de Ensino.

CAMPINAS - Lei Complementar nº 57 de 2014 - Dispõe sobre os planos de cargos do magistério

CAMPINAS - Lei nº 12.987 de 28-06-07 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras do Magistério

CAMPINAS - Lei nº 7145 de 92 - Estabelece o objetivo e dá normas do Conselho das Escolas Municipais

CAMPINAS - Lei nº 8.869 de 96 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação

CAMPINAS - Resolução n°16 de 2018 - Estabelece Diretrizes e Normas do Projeto Pedagógico das escolas

CAMPINAS - Resolução nº 5 de 2008 - Estabelece diretrizes para a implementação da Avaliação Interna

CAMPINAS - Lei nº 6.662 de 1991 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Escola nas escolas

CAMPINAS - Resolução nº 14-2014 - Estabelece as diretrizes para da Avaliação Institucional

MEC - Lei 11494 de 20-06-07 - Regulamenta o FUNDEB

Resolução de 18/02/2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores

Mariângela T. Wolf e Elma Júlia G. Carvalho - Regimento escolar de escolas públicas

Celso Vasconcellos - Construção do conhecimento em sala de aula

Lei 12288 de 20 de Julho de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

Marilda Facci - Contribuições da Teoria histórico-cultural para a avaliação psicoeducacional

Emília Ferreiro - Reflexões sobre alfabetização

Vitor da Fonseca - Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem

BRASIL - Resolução CNE/CEB 03 de 15/06/10 - Institui Diretrizes Operacionais para a EJA

SOROCABA - Lei nº 8292 de 5/11/07 - Pune toda forma de discriminação em função da orientação sexual.

MAUÁ - Lei Orgânica do Município (artigos 191 a 213)

MAUÁ - Deliberação nº 01 de 7-8-17 - Dispõe sobre o atendimento de jovens em medidas socioeducativas

MAUÁ - Resolução nº 15 de 20-12-17-Dispõe sobre módulos de servidores readaptados que atuam na Rede

MAUÁ - Resolução nº 16 de 20-12-17-Dispõe sobre parâmetros do número de alunos nas classes da Rede

SOROCABA - Deliberação nº 012007 de 27-3-07 - Atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende

BRASIL. Parecer CNE nº 142017 - Normatização nacional sobre o uso do nome social na educação básica

BRASIL - Parecer nº 42017 de 4-7-17 ? Diretrizes operacionais para os procedimentos administrativos

MAUÁ - Deliberação nº 14 de 2018 ? Dispõe sobre compensação de ausências dos alunos

MAUÁ. Deliberação nº 032 de 2017 ? Dispõe sobre a inclusão de Nome Social nos registros escolares

MAUÁ. Deliberação nº 07 de 2018 ? Processo de progressão parcial para o EF e EM da EJA

MAUÁ - Deliberação nº 02 de 2017 ? Qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas

MAUÁ - Deliberação nº 10 de 2018 ? Dispõe sobre a regularização de Vida Escolar

SOROCABA - Decreto nº 24.39218 - Dispõe sobre o direito ao uso e tratamento pelo nome social

SOROCABA - Deliberação nº 02 de 08-12-09 - Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos

SOROCABA - Deliberação nº 01 de 03-09-13 - Fixa normas para a operacionalização da vida escolar

BRASIL - Resolução CNE nº 1 de 19-01-18 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais

SOROCABA - Deliberação nº 01 de 23-11-09 - Estabelece normas para simplificação de registro escolar

SOROCABA - Deliberação nº 03 de 2018 - Fixa normas para a oferta e funcionamento da educação básica

SOROCABA - Deliberação nº 01 de 2001 - Pedidos de reconsideração e recursos referentes a avaliação

SOROCABA - Deliberação nº 02 de 1999 - Fixa normas para classificação e reclassificação dos alunos

SOROCABA - Parecer nº 03 de 2010 - Atendimento Educacional Especializado na rede Municipal de Ensino

SOROCABA - Parecer nº 01 de 2012 - Implantação de classe hospitalar e atendimento domiciliar

SOROCABA - Lei nº4.599 de 6-9-94 - Estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério

MAUÁ - Deliberação nº 09 de 2018 ? Dispõe sobre classificação e reclassificação de alunos

MAUÁ - Deliberação nº 11 de 2018 ? Dispõe sobre equivalência, revalidação e convalidação de estudos

MAUÁ - Deliberação nº12 de 2018 ? Dispõe sobre as diretrizes para matrícula Inicial de Crianças

MAUÁ - Deliberação nº 13 de 2018 ? Dispõe sobre o regime de progressão continuada para o ensino

Luiz Carlos de Freitas - Avaliação educacional: caminhando na contramão

Domingos Fernandes - Avaliação, aprendizagens e currículo: para uma articulação entre investigação

Edgar Morin - Os sete saberes necessários à educação do futuro

Kátia Stocco Smole e Letícia Portieri Monteiro - Um caminho para atender às diferenças na escola

Isabel Alarcão - Professores reflexivos em uma escola reflexiva

José Eustáquio Romão - Avaliação Dialógica: desafios e perspectiva

Luiz Antônio Marcuschi - Gêneros Textuais: definição e funcionalidade

Emília Ferreiro - Com todas as letras

Erisevelton Silva Lima - O diretor e as avaliações praticadas na escola

Vera Maria Candau - Reiventar a Escola

Júlio Groppa Aquino - Diferenças e preconceitos na escola

Lino de Macedo - Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos?

Fúlvia Rosemberg - Políticas de Educação Infantil e avaliação

Cipriano Carlos Luckesi - Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas

SOROCABA - Marco Referencial da Rede de Ensino Municipal

Lei Federal nº 7853 de 24-10-89 ? Dispõe Sobre o Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência.

Lei nº 8.989, de 29 de Outubro de 1979 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e dá providências correlatas

São Paulo: SME/DOT, 2016 - Currículo integrador da infância paulistana

Lei Orgânica do Município de São Paulo nº 6 de 11/06/1991

Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 - Inclui a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira na LDB

Lei Federal n.º 10.793 de 01/12/2003 ? Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96

Lei Federal n.º 11.645 de 10/03/2008 ? Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena?

Lei Federal nº 11.114/05 de 16/05/2005 - Altera os arts. 6º , 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, torna obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade

Lei Federal nº 12.796, de 04/04/2013 ? Altera a Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências

Lei Federal nº 14.191 de 03/08/2021 - Inclui o capítulo V-A, na Lei 9394/96, que trata da Educação Bilíngue para Surdos

Decreto nº 28.302, de 21/11/1989 - Institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo

Resolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Resolução CNE/CEB nº 1, de 05/07/2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Decreto nº 54.452, de 10/10/13 - Institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de SP - Mais Educação

Resolução CME nº 03/2021 - Dispõe sobre procedimentos de flexibilização curricular nas Unidade escolares da Rede Municipal de Ensino

Resolução CME nº 04/2021 - Alterações do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede

Portaria nº 8.824, de 30/12/2016 - Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação o ?PROJETO REDE?

Instrução Normativa SME nº 18, de 18/04/2022 - Dispõe sobre a alteração do regimento educacional das unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS da rede municipal de ensino

Edson Silva - Ensino e sociodiversidades indígenas: possibilidades, desafios e impasses a partir da Lei 11.645/2008

São Paulo (SP), Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica - Currículo da cidade: considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo

São Paulo (SP), Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica - Educação Integral: política São Paulo educadora

Live sobre o Edital do Concurso da Prefeitura de São Paulo (2023)

Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002 - Dispõe sobre a língua brasileira de sinais - Libras e dá outras providências

Parecer CNE/CEB nº 2/2007 de 31/01/2007 - Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11/09/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED), UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) - Anexo Proposta de Matriz de Desenvolvimento Profissional Docente - BNC - Formação Continuada na Prática: Implementando processos formativos orientados por referenciais profissionais. Brasília: Consed/ Undime, 2021

São Paulo (SP), Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica - Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes

Portaria nº 8.824, de 30/12/2016 - Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação o ?PROJETO REDE?, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público-alvo da educação especial

Decreto nº 57.379, de 13/10/2016 - Institui, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva

São Paulo (SP), Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica - Vulnerabilidade e educação

São Paulo (SP) - Orientação normativa nº 01: avaliação na educação infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME / DOT, 2014

São Paulo (SP) - Orientação Normativa de registros na Educação Infantil

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED), UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) - BNC - Formação Continuada na Prática: Implementando processos formativos orientados por referenciais profissionais. Brasília: Consed/ Undime, 2021

Instrução Normativa SME nº 50, de 09/12/2021 - Institui os projetos de fortalecimento das aprendizagens e reorganiza o projeto de apoio pedagógico - PAP

Instrução Normativa SME nº 12, de 24/02/2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes e coordenadores pedagógicos das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Instrução Normativa SME nº 51, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências

Instrução Normativa SME nº 26, de 10/08/2022 - Reorienta o Programa ?SÃO PAULO INTEGRAL ? SPI? nas escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas

São Paulo (SP), SME / COPED - Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana

Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Parte 1)

Portaria nº 1.432, de 28/12/2018 - Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio

Lei Federal n.º 13.415, de 16/02/2017 - Altera diversas leis e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (Parte 1)

Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (Parte 2)

Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Parte 2)

Recomendação CME nº 07/2021 - Busca Ativa Escolar

Recomendação CME 01/2022 - Aprendizagem Híbrida: o Ensino, a Educação, os desafios e as possibilidades

Instrução Normativa SME nº 20, de 26/06/2020 - Estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes

Portaria n° 5930/13, de 14/10/2013 - Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Mais Educação São Paulo

Portaria nº 8.764, de 23/12/2016 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, "Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva"

Instrução Normativa SME nº 52, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital (LED), e dá outras providências

Guacira Lopes Louro - Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista

Secretaria Municipal de Educação - O uso da tecnologia e da linguagem midiática na Educação Infantil

Antonio Sérgio Gonçalves - Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral

Revista Magistério n. 10 - educomunicação

São Paulo (SP) - Currículo da cidade, Ensino Fundamental, componente curricular: Tecnologias para Aprendizagem

Como Elaborar um Plano de Aula

Como Executar um Plano de Aula

Suely Amaral Mello - O processo de aquisição da escrita na Educação Infantil: contribuições de Vygotsky; na obra: Ana Lúcia Goulart Faria, Sueli Amaral Mello - Linguagens infantis: outras formas de leitura

Exercícios específicos da Prefeitura de São Paulo

Silvio Almeida - Racismo Estrutural

Maria Carmem Silveira Barbosa, Maria da Graça Souza Horn - Projetos Pedagógicos na educação infantil (Parte 1)

Maria Carmem Silveira Barbosa, Maria da Graça Souza Horn - Projetos Pedagógicos na educação infantil (Parte 2)

Eliane dos Santos Cavalleiro - Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na Educação Infantil

Cipriano Carlos Luckesi - Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico

Philippe Perrenoud - Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre outras lógicas

Maria Teresa Eglér Mantoan - Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer?

Currículo do Município de São Paulo (Parte 1)

Currículo do Município de São Paulo (Parte 2)

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