Lei n° 4623, de 12 de junho de 1984. Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos

Correção da Prova do Mérito de 2022 - Diretor de Escola

Aula de Correção da Prova do Mérito de 2022 paraDiretor de Escola

Portaria nº 17/2016 – SEDUC – Regimento Escolar das Escolas Municipais de Santos

Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012

Lei Complementar nº 768, de 29 de junho de 2012- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 30/06/2012.

Correção da Prova do Mérito de 2022 - Supervisor de Ensino

Aula de Correção da Prova do Mérito de 2022Para Supervisor de Ensino

Correção da Prova do Mérito de 2022 - Supervisor de Ensino

Aula de Correção da Prova do Mérito de 2022Para Supervisor de Ensino

Lei Complementar nº 877, de 13 de janeiro de 2015- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 14/01/2015

Lei nº 2651, de 27 de novembro de 2009 - Dispõe sobre o CONSELHO DE ESCOLA, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 28/11/2009.

Lei nº 2651, de 27 de novembro de 2009 - Dispõe sobre o CONSELHO DE ESCOLA, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 28/11/2009.

Lei nº 2651, de 27 de novembro de 2009 - Dispõe sobre o CONSELHO DE ESCOLA, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 28/11/2009.

Deliberação CME nº 004/2011- Adequação de nomenclatura e de proporção adulto/criança do nível de ensino Educação Infantil oferecido pela Rede Municipal de Educação de Santos. Publicado no Diário Oficial do município de Santos em 25/11/2011.

Deliberação nº 001/2005, de 20 de setembro de 2005. Institui, na Rede Municipal de Ensino de Santos, a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, publicada no D.O.S. em 22/09/2005.

Decreto n." 4.707, de 5 de dezembro de 2006. Aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos e dá outras providências. Publicado no D.O.S. em 06/12/2006

Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007. Normatiza o Sistema Municipal de Ensino de Santos e dá outras providências.

Deliberação nº 004/2006, de 19 de dezembro de 2006. Fixa normas para a implementação do Ensino Fundamental com duração de 9 anos e organização da Educação Infantil das Unidades Municipais de Educação. Publicada no D.O.S. em 21/12/2006.

Decreto nº 4.770, de 9 de março de 2007. Altera dispositivos do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos, aprovado pelo Decreto nº 4.707, de 5 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Publicado no D.O.S. em 10/03/2007.

Conselho Municipal de Educação (CME). Deliberação nº 002/2007, de 20 de agosto de 2007. Fixa normas para a implementação do Ensino Fundamental com duração de 9 anos e organização da Educação Infantil das Unidades Municipais de Educação. Publicada no D.O.S em 25/08/2007.

Decreto n" 4.898, de 3 de setembro de 2007. Altera dispositivo do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos, aprovado pelo Decreto nº 4.707, de 5 de dezembro de 2006. Publicado no D.O.S. em 04/09/2007.

Decreto nº 5.256, de 30 de dezembro de 2008. Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos, aprovado pelo Decreto nº 4.707, de 5 de dezembro de 2006. Publicado no D.O.S. cm 31/12/2008.

Lei 2.632, de 13 de julho de 2009. Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação, e dá outras providências. SANTOS.

Correção da Prova do Mérito de 2022 - PEB I

Aula de Correção da Prova do Mérito de 2022 Para PEB I

Correção da Prova do Mérito de 2022 - PEB II (Parte Específica)

Aula de Correção da Prova do Mérito de 2022 Para PEB II (Parte...

Lei n.º 2.651, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre o Conselho de Escola e dá outras providências.